Como funciona o banco de horas?

Computador com hora

01/11/2019

A rotina diária do funcionário dentro de uma empresa é contabilizada, de modo geral,  mediante as horas diárias de trabalho. Normalmente, são contabilizadas 8 horas mais um período de intervalo para almoço. Algumas profissões também podem ter a jornada de trabalho reduzida para 6h, conforme acordos coletivos, diretrizes da empresa e regras da própria profissão. E, se o tempo de trabalho ultrapassar o horário acordado com horas excedentes trabalhadas, as horas devem ser contabilizadas como hora extra ou banco de horas. 

Caso a empresa opte por não remunerar as horas extras trabalhadas, não podendo ultrapassar o limite máximo de 10h diárias, a negociação deve ser feita mediante banco de horas, ou seja, mediante um acordo de compensação, individual, entre empregado e empregador, em que as horas excedentes passam a fazer parte de um banco de horas acessível ao funcionário. Antigamente, com a antiga legislação, o acordo referente ao banco de horas era estipulado mediante acordos coletivos com sindicatos de cada profissão. No acordo individual, as empresas têm autonomia para negociar os pagamentos e as folgas e os funcionários devem ser informados a respeito dessas regras assim que iniciam seu contrato de trabalho.

 

Hora extra ou banco de horas: qual a melhor opção?

Em situações em que as diretrizes da empresa se baseiam em não remunerar a hora extra, ofertando o excedente em forma de tempo, o banco de horas é utilizado em um prazo máximo de um ano e esse sistema de controle deve ser feito pelo controle de ponto de cada empresa. Já em situações em que a empresa opte pelo pagamento de horas extras, pela legislação vigente, cada hora a mais trabalhada valerá o valor da hora normal mais 50% desse valor. 

Tanto para o funcionário quanto para a empresa, as duas formas podem ser atrativas. Em caso de escolha, vai do que é melhor para cada um. Basta que as empresas definam, também, a melhor forma de oferta. E é bom lembrar que, a compensação de horas remunerada como hora extra e o excedente das horas transformado em banco de horas é uma forma de beneficiar os colaboradores, conforme a lei.

 


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